Projeto de Tuma prevê interrogatório de acusados por videoconferência

Pode virar coisa do passado o deslocamento de presos pelas vias públicas das metrópoles, mobilizando dezenas de policiais, com a finalidade de realização de interrogatórios judiciais.

CNJ vai disciplinar uso de cartões no Judiciário

Município fornecerá medicamento

Condomínio disciplina responsabilidade em furto de veículo

Governo volta atrás e libera R$ 650 mi para Judiciário

TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Na Rede TV!, Alckmin promete reduzir alíquotas do IR

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

Cobrança de taxa em escola agrotécnica é ilegal

Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê com pneumonia

Senadores insistem em reforma política

Salário mínimo e tabela do Imposto de Renda terão prioridade, diz relator

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Federações comerciais se unem para aprovação da Lei Geral das MPEs

Idec pede o fim da assinatura telefônica

O Idec vai promover uma campanha pelo fim da cobrança de assinatura mensal na conta telefônica, proposto pelo Projeto de Lei 5476/01 em trâmite na Câmara dos Deputados.

Danos morais. Acidente do trabalho.

A responsabilidade civil tem previsão no art. 5º, inciso X, e 7º, inciso XXVIII, da CR/88, bem como nos artigos 186 e 927 do CC,

Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Sentença que julgou procedente a pretensão autoral. Agravo retido. Ausência de pedido na apelação. Não conhecimento.

Preliminar de litisconsórcio passivo necessário e consequente reconhecimento da incompentência absoluta da justiça estadual arguida pelo estado. Rejeição. Mérito.

Idosa separada do cônjuge por decisão da família tem direito a alimentos

Os desembargadores da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT proferiram decisão para ajustar valor de pensão alimentícia entre casal de idosos separados involuntariamente, em razão de dificuldades da velhice.